"CANTINHO DO CU Assoc,a‡ˆ'.\o Con unita:ia e Culwral Maria Santana - Un:dade 11 CNPJ: 01.273.298/0004?19 Rua Ronaldo 201 - Ju Sta. ena - Guarnlhos CEP 07096-080 Email: occ.mario::. ntono2 ?lgmo1l.com" "RegulamentoÿdeÿContrata‡ÆoÿÿdeÿRH Este Regulamento estabelece as diretrizes adotadas pela Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana Unidade 11, na gestÆo dos seus colaboradores." "; CANTINHO DO CEU Assoc1acao ComunI1aria e Cultural Marra San1ana ? Unidade li CNPJ: 01.273.298/0004?19 Rua Ronaldo.201 ? Jd Sta Mena ? Guarulhos CEPú07096ú080 Email: occ.mmIasontono2 ,,gmoil com Sum rio" "Objetivo 03 Aplica‡Æo 03 Diretrizes Gerais 04 Contrata‡Æo 04 GestÆo de Carreira 06 Remunera‡Æo 07 Desenvolvimento Profissional e Treinamento 08 Sistema de Avalia‡Æo 09 Benef¡cios 09 Desligamento 1o Considera‡äes Finais 1O" 1. Objetivo ", CANTINHO DO CEU Associa‡Æo Coint1nI1…11a e Culwral Mana Santana? Un,¢ade li CNPJ: 01.273.298/0004-19 Rua Ronaldo.201 - Jd Sta Mena - Guarulhos CEP 07096-080 En->a?Iú acc rnario.-;ontano?"" gma1l.com" "As pol¡ticas de Recursos Humanos constituem todos os preceitos, regras e normas estabelecidos pela Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, uma sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos. Entendemos que o capital humano deve ser considerado o elemento mais importante e estrat‚gico para a manuten‡Æo e crescimento da organiza‡Æo, sendo assim, em consonƒncia com as Leis Trabalhistas, a Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana estabelece aqui suas pol¡ticas de Recursos humanos voltada ao modelo integrado de gestÆo de pessoas por competˆncias em todas as camadas dos processos de contrata‡Æo, remunera‡Æo, concessÆo de benef¡cios, treinamento, avalia‡Æo de desempenho, sa£de no trabalho, gestÆo da carreira e desligamento. Essas diretrizes visam alinhar a qualifica‡Æo e despertar o envolvimento dos colaboradores com os objetivos com os objetivos estrat‚gicos da Organiza‡Æo, criando e disseminando a cultura e os valores institucionais, conscientizando e orientando cada colaborador sobre quais sÆo os seus efetivos direitos, obriga‡äes, benef¡cios e responsabilidades. 2. Aplica‡Æo O Regolaniento de Recursos Humanos se aplica a todos os colaboradores celetistas e aos servidores cedidos que atuam no projeto, caso houver, e integra - se ao contrato de trabalho ntre o funcion rio e a Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, conforme o Artigo 444 da Consolida‡Æo das Leis Trabalhistas (CLT) ""as rela‡äes contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipula‡Æo das partes interessadas em tudo quanto nÆo contravenha" "; CANTINHO DO CEU Associa‡Æo Comunrtaria e Cultlrral Manil Santana - Unidade li CNPJ: 01.273.298/0004-19 Rua Ronaldo,201 - Jcl Sia. Mena - Guarulhos CEPú07096-080 Emailú occ mo,1osantona,?1gmrnl.corn" "interessadas …s disposi‡äes de prote‡Æo ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplic veis e…s decisäes das autoridades competentes."" O Regulamento de Recursos Humanos tem for‡a legal para aplica‡Æo no campo de deveres e direitos, tanto dos empregados (contratados} como do empregador (contratante). 3. Diretrizes Gerais Para garantir a transparˆncia nos processos internos, o Regulamento de Recursos Humanos ser  entregue a todos os colaboradores contratados na ocasiÆo de sua admissÆo eter  seu conte£do integral disponibilizado no portal e no departamento de Recursos Humanos da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, sendo assim, os funcion rios deverÆo observar os preceitos deste Regulamento, sendo vedada a alega‡Æo de desconhecimento de tais processos e documentos. Os direitos e deveres dos colaboradores da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, descritos neste documento sÆo complementados pelos descritos no documento de C¢digo de tica. Aos casos omissos ou nÆo previstos em ambos os manuais (C¢digo de tica e Regulamento de Recursos Humanos), aplicam-se as Leis do Trabalho e …s demais legisla‡äes complementares, j  que podem ser: leis ordin rias ou leis complementares. 4. Contrata‡Æo A Contrata‡Æo representa a formaliza‡Æo junto ao candidato selecionado no processo de recrutamento e sele‡Æo, prepara‡Æo da documenta‡Æo necess ria para admissÆo, assinatura do contrato de trabalho e ambienta‡Æo do" "CANTINHO DO CU Associa‡Æo Comunttaria e Cultural Maria Santana ? Unidade li CNPJ: 0l.273.29810004-19 Rua Ronaldo.201 ? Jc:I Sta. Mena ? Gua1ull1os CEPú07096-080 E'rno1I:or.c.moriasantana2 ngrnml com" "funcion rio em suas rotinas a serem desenvolvidas na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. Este processo ser  composto de 4 pilares: ? Recrutamento O recrutamento ocorre a partir das necessidades presentes e objetivos futuros da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. As fontes para recrutamento sÆo externas como divulga‡äes em m¡dias ou portais especializados, ou internas atrav‚s de murais, intranet ou indica‡äes de outros colaboradores. Ao surgir uma oportunidade de vaga, estes serÆo os canais utilizados para a sua divulga‡Æo. ? Sele‡Æo Nesta fase serÆo aplicados testes de conhecimento geral e espec¡ficos de acordo com o cargo e  rea de atua‡Æo, garantindo que o candidato seja selecionado de acordo com o perfil e competˆncias correspondentes e desejados … vaga. ? AdmissÆo Uma vez contratado, o colaborador passa por um processo de ambienta‡Æo/experiˆncia, que poder  variar conforme as conven‡äes sindicais e leis trabalhistas. Mesmo neste per¡odo, todo colaborador admitido, obriga-se a cumprir as normas internas e a observar os princ¡pios descrit¢s no C¢digo de tica ˆ'""no Regimento de Recursos Humanos da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. ? Recontrata‡Æo A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, admite a recontrata‡Æo de colaboradores nos termos da Lei, respeitando o prazo m¡nimo de afastamento do funcion rio de 6 (seis) meses em qualquer modalidade de" ", CANTINHO DO CEU Assoc,a‡…o Comunnaria e Cultural Mana Santana - un,oacie li CNPJ: 01.273.298/0004-19 Rua Ronaldo,201 - .Jd Sra Mena - Guarulhos CEP 07096-080 Emmlúocc.monmmntono2 /'\gmo,Lcorn" "contrata‡Æo adotada pela associa‡Æo, desde que o funcion rio nÆo tenha sido demitido por justa causa. 5. GestÆo de Carreira A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, adotou o modelo de gestÆo de pessoas por competˆncia para administrar o processo de gestÆo de carreiras. Para n¢s, competˆncia ‚ o resultado da mobiliza‡Æo do repert¢rio de conhecimentos, habilidades, atitudes e experiˆncias do funcion rio em um determinado contexto, de forma alinhada aos valores e … estrat‚gia da organiza‡Æo social e est  associada … entrega, ou seja, … contribui‡Æo da pessoa para a Organiza‡Æo Social e consequentemente agrega‡Æo de valor. ? Mobilidade e Evolu‡Æo As possibilidades de mobilidade e evolu‡Æo de carreira na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana sÆo representadas por trajet¢rias profissionais. Estas consistem em agrupamentos de fun‡äes de natureza de trabalho semelhantes, que refletem os processos fundamentais existentes na Associa‡Æo e que, portanto, mobilizam um conjunto semelhante de competˆncias. ? Avalia‡Æo A Avalia‡Æo e diferencia‡Æo do n¡vel de entrega e agrega‡Æo de valor das pessoas na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana viabilizam-se por meio da classifica‡Æo por n¡vel de complexidade, envolvendo escopo de responsabilidade, n¡vel de estrutura‡Æo das atividades, grau de autonomia e supervisÆo, tratamento das informa‡äes e n¡vel de atua‡Æo. Os aspectos observ veis de intera‡Æo com o contexto da Associa‡Æo e a atua‡Æodos funcion rios nesses fatores denota seu n¡vel de desenvolvimento e" "; CANTINHO DO CEU Associa‡Æo Comun11ana e Cultural Mana Santana - Unidade fJ CNPJ: 0l.273.298/0004-19 Rua Ronalcto.201 ? Jd. Sta. Mena ? Gua1ull1os CEP 07096-080 Email: occ.marrasantaria2úngmo1I com" "maturidade. Quanto maior a capacidade de lidar com as situa‡äes mais complexas, mais elevado ser  o seu patamar de desenvolvimento. H  possibilidade de progressÆo tanto na carreira t‚cnica como na carreira de lideran‡a. ? Requisitos de Acesso Os requisitos de acesso representam os parƒmetros e crit‚rios que orientam a mobilidade de carreira e sinalizam a‡äes de desenvolvimento para a evolu‡Æo das pessoas na associa‡Æo. O cargo m ximo na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana ‚ o de Diretor, ocupado por profissionais aprovados pelo Conselho de Administra‡Æo e, portanto, nÆo deve ser visualizado como uma evolu‡Æo natural de carreira de lideran‡a, mas sim como uma referˆncia para que outros profissionais possam, no futuro, se preparar e aumentar suas chances de serem indicados como sucessores do atual grupo executivo. 6. Remunera‡Æo A remunera‡Æo dos funcion rios ser  administrada de acordo com a estrat‚gia de posicionamento no mercado de organiza‡äes definida pela Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, em consonƒncia com o Modelo._Int.egrado de GestÆo de Pessoas por Competˆncias. Ser  de responsabilidade do Conselho de Administra‡Æo fixar anualmente a tabela de remunera‡Æo. ? Crit‚rios para Movimenta‡Æo Salarial A movimenta‡Æo salarial do funcion rio na trajet¢ria pode ser por progressÆo ou promo‡Æo. A progressÆo considera a movimenta‡Æo salarial sem que haja" "Associa‡Æo Comun1taria e Cultural Mana Santana ? Ur.:datle li CNPJ: 0l.273.298/0004-19 Rua Ror,aldo,201 ? Jd. Sta. Mcna ? Guarulhos CEP oúr'096-080 Emoil:occ.marir1,ontono,,1' gmo1l.com mudan‡a no n¡vel de atua‡Æo do profissional, enquanto a promo‡Æo indica mudan‡a de n¡vel de carreira e, consequentemente, de faixa salarial. Para que ocorra tanto a progressÆo quanto a promo‡Æo, deve-se observar a oportunidade de mobilidade de carreira, respeitando, ainda a capacidade or‡ament ria atual e projetada na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana pelo Conselho de Administra‡Æo. O resultado da Avalia‡Æo de Desempenho por Competˆncia, com detalhamento de pontos fortes e espa‡os para melhorias, fornece elementos que auxiliam na decisÆo e prioriza‡Æo de movimenta‡Æo salarial de profissionais. Todas as movimenta‡äes salariais e funcionais individuais deverÆo ser aprovadas pela Diretoria Executiva da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana aplica o ¡ndice de reajuste salarial determinado pelo Sindbeneficente Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Institui‡äes Beneficentes, Religiosas e Filantr¢picas do Guarulhos e RegiÆo, na data-base da categoria, publicada em Conven‡Æo Coletiva de Trabalho. 7. Desenvolvimento Profissional e Treinamento A-ús c.ondi‡äes para o desenvolvimento profissional e treinamento dos funcion rios da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana consistem em referenciais para que o gestor conduza seus funcion rios ao desenvolvimento . das competˆncias essenciais, seja para superar uma lacuna e contribuir de forma mais efetiva para o alcance dos resultados da Associa‡Æo, ou para prepar -los para demandas cada vez mais complexas." "Associa‡Æo Comun11aria e Culwral Maria Santana - Unidade li CNPJ: 01.273.29810004-19 Rua Ronaldo,201 - Jd Sta. Mena - Guarulhos CEP 07096-080 Email: occ mariosantono? ,, gmo1I c-om As a‡äes de desenvolvimento surgem para atender …s demandas espec¡ficas de neg¢cio, aos direciona dores estrat‚gicos, ou por meio do Plano de Desenvolvimento Individual que ‚ gerado a cada ciclo anual da Avalia‡Æo de Desempenho elaborado pelo gestor imediato e pactuado com o funcion rio. Cabe a Associa‡Æo estimular e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento dos funcion rios respeitando a disponibilidade de tempo e or‡amento. NÆo obstante, cabe ao funcion rio a responsabilidade pelo seu autodesenvolvimento. 8. Sistema de Avalia‡Æo A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana adota para avaliar o desempenho de seus colaboradores, o sistema de avalia‡Æo por metas e avalia‡Æo por competˆncias. Ambas as avalia‡äes sÆo complementares, identificam oportunidades de desenvolvimento dos profissionais e permitem … organiza‡Æo evoluir de forma c¡clica sua eficiˆncia de atua‡Æo. O c,clo de a'Jal\a‡Æo ‚ anual, \nduh,c.\o \xa‡Æo de. me.tas, acompanhamento e avalia‡Æo do resultado, envolvendo o funcion rio, gestor imediato e mediato. 9. Benef¡ciosú A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, concede todos os benef¡cios previstos pela CLT (Consolida‡Æo das Leis do Trabalho) e, por liberalidade, concede benef¡cios de acordo com o previsto na Conven‡Æo Coletiva de Trabalho (CCT) vigente." "Assoc,a‡Æo Comunitar,a P. Cultural Mana Sanwna ? Unidade lt CNPJ: 01.273.298/0004-19 Rua Ronaldo,201 - Jd. Sta Mena. Guarulhos CEP 0/096-080 Emailúacc.moriosontona2